Política de Privacidade

1. Introdução

A Zoila Consultoria em Tecnologia LTDA ("Zoila", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ sob nº 37.225.362/0001-90, com sede na Rua Cadiz, 151, Qd 464 Cj. Nova Cid, Bairro Nova Cidade, CEP 69097-000, Manaus/AM, é a controladora dos dados pessoais coletados através do aplicativo Desha e do site desha.com.br (coletivamente, os "Serviços").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos Serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

2.3 Dados de Localização

Sua localização (dispositivo do passageiro): coletamos dados de GPS do seu aparelho apenas em primeiro plano (com o app aberto), para cadastrar ou ajustar um endereço no mapa e para mostrar sua posição em relação ao veículo durante uma viagem. Não rastreamos a localização do seu aparelho em segundo plano.

Transporte fretado (localização do veículo): se você for passageiro do transporte fretado de uma empresa, durante uma viagem ativa o app mostra a posição do veículo em tempo real, o trajeto e a estimativa de chegada à sua parada. Essa posição é enviada pelo aparelho do motorista, não pelo seu. Os trajetos percorridos (pontos de GPS do veículo durante a viagem) são registrados e retidos para a gestão do transporte pela empresa contratante e para aprimorar a qualidade das rotas e das estimativas de chegada (incluindo modelos preditivos). A base legal é a execução do contrato (Art. 7º, V) e o legítimo interesse no aprimoramento do serviço (Art. 7º, IX).

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer os Serviços: Gerar códigos Desha, armazenar seus endereços e permitir o compartilhamento;
• Autenticação: Verificar sua identidade através de SMS (OTP);
• Comunicação: Enviar notificações importantes sobre sua conta ou os Serviços;
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas;
• Melhoria do serviço: Analisar uso agregado e anônimo para aprimorar funcionalidades;
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para fornecer os Serviços que você contratou ao criar uma conta;
• Consentimento (Art. 7º, I): Para coleta de localização GPS e comunicações opcionais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos Serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender ao Marco Civil da Internet e outras normas.

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Compartilhamento pelo Usuário

Quando você compartilha um código Desha, as seguintes informações ficam acessíveis a quem receber o código:

• Nome do local (ex: "Casa", "Trabalho");
• Endereço completo e coordenadas GPS;
• Referências e detalhes adicionais que você cadastrou;
• Seu nome (quando configurado para exibição).

Importante: Você controla com quem compartilha seus códigos. Não exibimos seus endereços publicamente sem seu consentimento.

5.2 Compartilhamento pela Zoila

Podemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam a operar os Serviços — hospedagem, envio de SMS e serviços de mapa e rotas (por exemplo, Mapbox e Google Maps), que recebem coordenadas para exibir mapas e calcular trajetos e estimativas de chegada —, sob contratos de confidencialidade;
• Empresa contratante (transporte fretado): Se você é passageiro do transporte de uma empresa, compartilhamos com ela os dados necessários à gestão do transporte (embarques, presença e trajetos das viagens);
• Autoridades: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos;
• Parceiros comerciais: Apenas dados agregados e anônimos, nunca informações individuais identificáveis.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Onde Armazenamos

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção de dados.

6.2 Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Criptografia de dados sensíveis em repouso;
• Autenticação segura via código SMS (OTP);
• Controle de acesso restrito a funcionários autorizados;
• Monitoramento de segurança e detecção de intrusões;
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres.

6.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária para:

• Cumprimento de obrigações legais (ex: guarda de logs por 6 meses conforme Marco Civil);
• Defesa em processos judiciais ou administrativos;
• Prevenção de fraudes;
• Gestão e comprovação do transporte fretado perante a empresa contratante, enquanto durar o contrato de prestação do serviço;
• Aprimoramento de rotas e estimativas de chegada, caso em que os trajetos das viagens (pontos de GPS do veículo) são retidos de forma desvinculada da sua identidade após a exclusão da conta.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações;
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mailprivacidade@desha.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão ativa;
• Lembrar suas preferências;
• Analisar o uso do site (analytics);
• Melhorar a experiência do usuário.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Desabilitar cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Menores de Idade

Os Serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é pai/responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos revisar esta página regularmente.

A data da "última atualização" no topo desta página indica quando a Política foi revisada pela última vez.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos.